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Decreto federal
2.181/1997. Regulamenta o CDC

Lei 10.962/2004. Afixação de preços de produtos e serviços

Decreto 5.903/2006. Regulamenta a afixação de preços de produtos e serviços

Lei 10.741/2003. Estatuto do idoso

Lei 15.779/2012. Fixação turno de entrega.

Decreto 2.082/2014. Regulamenta a de Lei fixação turno de entrega.

Lei 18.232/2021. Proíbe a oferta de empréstimo ou financiamento por telefone a aposentados e pensionistas.

Lei 5.950/2011. Sistema municipal de defesa do consumidor

Decreto 8.660/2008. Regimento interno
Procon

Lei 6.855/2018. Desconto para pagamento da multa

Lei 6.702/2016. Tempo de espera fila de banco

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10/04/2024
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26/03/2024
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19/03/2024
Pesquisa de preço dos combustíveis aponta redução nos valores em março
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Procon de Itajaí divulga pesquisa de preços de ovos de Páscoa
11/03/2024
Procon de Itajaí divulga pesquisa de preço dos combustíveis no mês de fevereiro
16/02/2024
Procon realiza pesquisa da cesta básica do mês de fevereiro
06/02/2024
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05/01/2024
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Procon divulga pesquisa de preços da Ceia Natalina de 2023
21/12/2023
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19/12/2023
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Procon de Itajaí divulga pesquisa de preço dos combustíveis no mês de setembro
12/09/2023
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06/09/2023
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22/08/2023
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03/08/2023
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Procon de Itajaí participa do programa nacional Renegocia!
24/07/2023
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Procon de Itajaí divulga pesquisa de preço dos combustíveis no mês de julho
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Procon divulga pesquisa de preço de combustíveis no mês de junho
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Atendimentos no PROCON são realizados somente com agendamento prévio
29/05/2023
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Procon realiza Mutirão Preço Justo nos postos de combustível de Itajaí
26/05/2023
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Procon divulga pesquisa sobre preços de combustíveis de maio
17/05/2023
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Cesta básica registra redução de preço em Itajaí
04/05/2023
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18/04/2023
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Cesta básica registra redução de preço em Itajaí
10/04/2023
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Procon de Itajaí realiza pesquisa de preço dos pescados para a Semana Santa
05/04/2023
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Itajaí recebe I Seminário Internacional de Direito do Consumidor
04/04/2023
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Itens de Páscoa registram aumento de até 40% no valor se comparado ao ano passado
21/03/2023
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Procon divulga pesquisa de preços de combustíveis de março
21/03/2023
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Cesta Básica de março apresenta pequeno aumento de preço em Itajaí
08/03/2023
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Consumidores de Itajaí podem participar de mutirão de negociação de dívidas
06/03/2023
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Quatro combustíveis têm redução de preços em fevereiro nos postos de Itajaí
14/02/2023
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03/02/2023
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Itajaí inicia 2023 com redução no preço da gasolina
19/01/2023
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Procon de Itajaí divulga pesquisa de preços de materiais escolares
11/01/2023
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Cesta básica registra grande variação nos preços em janeiro
04/01/2023
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Procon de Itajaí realiza ação de orientação e fiscalização nas praias
27/12/2022
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Procon de Itajaí divulga pesquisa de preços dos combustíveis em dezembro
26/12/2022
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Central telefônica do Procon apresenta problemas e órgão atende em número específico
21/12/2022
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Audiências e atendimentos do Procon estão suspensos nesta terça-feira
20/12/2022
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Ceia natalina de 2022 tem redução no valor total na comparação com o ano anterior
08/12/2022
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Pesquisa de preços garante economia na compra da cesta básica em Itajaí
07/12/2022
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Procon de Itajaí orienta consumidores sobre compras durante a Black Friday
22/11/2022
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Procon de Itajaí alerta consumidores sobre redução de juros em financiamentos bancários
17/11/2022
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Combustíveis têm aumento no preço em Itajaí no mês de novembro
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Consumidores de Itajaí podem participar de mutirão de negociação de dívidas e orientação financeira
10/11/2022
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Procon de Itajaí promove o 2º Mutirão Limpa Nome
09/11/2022
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Procon de Itajaí monitora preços de combustíveis durante bloqueios em rodovias
01/11/2022
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Cesta básica de novembro apresenta pequeno aumento em relação ao mês anterior
01/11/2022
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Nova redução no preço dos combustíveis é constatada em Itajaí
19/10/2022
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Itens da cesta básica têm aumento no mês de outubro
07/10/2022
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Procon dá palestra de orientação para jovens aprendizes de Itajaí
29/09/2022
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Combustíveis apresentam redução de preço no mês de setembro
13/09/2022
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Cesta básica apresenta pequena redução de preço no mês de setembro
09/09/2022
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Procon de Itajaí realiza palestra para alunos da rede municipal
02/09/2022
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Pesquisa do Procon aponta nova queda nos preços dos combustíveis em Itajaí
18/08/2022
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Procon de Itajaí segue com fiscalização para coibir o comércio de cigarros eletrônicos e acessórios
05/08/2022
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Cesta Básica apresenta novo aumento nos preços neste mês de agosto
03/08/2022
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Procon de Itajaí inicia fiscalização para coibir o comércio de cigarros eletrônicos e acessórios
29/07/2022
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Procon de Itajaí realiza reunião sobre a proibição da venda de cigarros eletrônicos
15/07/2022
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Pesquisa do Procon aponta queda no preço da gasolina
13/07/2022
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Cesta básica de julho apresenta 67% de variação nos preços dos produtos
07/07/2022
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Procon de Itajaí divulga pesquisa de preços dos combustíveis em junho
13/06/2022
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Cesta Básica registra redução de preço no mês de junho em Itajaí
09/06/2022
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07/06/2022
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Combustíveis registram novo aumento de preços no mês de maio em Itajaí
17/05/2022
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Cesta básica registra aumento de preços pela terceira vez consecutiva no ano
04/05/2022
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Pesquisa do Procon aponta redução no preço do combustível em Itajaí
20/04/2022
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15/12/2021
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09/12/2021
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20/10/2021
Procon de Itajaí divulga ajuizamento de ações coletivas contra três empresas
18/10/2021
Cesta básica tem nova alta de preços em Itajaí
06/10/2021
Nota do Procon Itajaí sobre ação civil pública
05/10/2021
Gasolina Comum registra alta de preço em setembro
15/09/2021
Pesquisa aponta aumento nos preços da cesta básica em Itajaí
09/09/2021
NOTA SOBRE O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E A GREVE DOS CAMINHONEIROS
09/09/2021
Instituições bancárias prorrogam renegociação de dívidas
24/08/2021
Procon orienta consumidores sobre golpes e compras na internet
19/08/2021
Gasolina Comum estabiliza e demais combustíveis registram nova alta nos preços em agosto
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Procon orienta consumidores sobre problema em seus contatos telefônicos
11/08/2021
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14/07/2021
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07/07/2021
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18/06/2021
Procon manterá audiências agendadas para a próxima segunda (14)
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Cesta básica está mais barata em Itajaí
08/06/2021
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Procon de Itajaí realiza pesquisa de preço dos pescados para a Semana Santa
30/03/2021
Procon de Itajaí realiza pesquisa de preço dos produtos de páscoa
23/03/2021
Procon orienta beneficiários do INSS sobre empréstimos consignados
19/03/2021
Combustíveis têm nova alta em março
18/03/2021
Procon realiza live para esclarecer dúvidas de lojistas e consumidores
12/03/2021
Procon esclarece sobre ressarcimento de consumidores prejudicados
08/03/2021
Sobem os preços da Cesta Básica em Itajaí
04/03/2021
Combustíveis registram terceira alta consecutiva em Itajaí
12/02/2021
Cesta básica está mais barata em Itajaí
03/02/2021
Combustíveis estão mais caros em 2021
20/01/2021
Procon divulga pesquisa de valores do material escolar para 2021
12/01/2021
Cesta básica inicia o ano com alta em Itajaí
06/01/2021
Município de Itajaí publica regras para ocupação das praias
21/12/2020
Combustíveis têm leve alta em dezembro em Itajaí
18/12/2020
Cesta básica está mais cara em Itajaí
11/12/2020
Produtos da ceia de Natal têm alta de até 346%
10/12/2020
Procon de Itajaí orienta consumidor sobre compras durante a Black Friday
24/11/2020
Utilidade pública: atendimento no Procon
11/09/2020
Coronavírus: Prefeitura suspende atendimento ao público a partir de segunda-feira (20)
17/07/2020
Gasolina Comum está mais cara em Itajaí
16/07/2020
Produtos da cesta básica têm variação acima de 200%
07/07/2020
ESPECIAL: Ciclos de desenvolvimento marcam os 200 anos da colonização de Itajaí
12/06/2020
ESPECIAL: Planejamento estratégico e qualidade na educação a Itajaí do futuro construída hoje
12/06/2020
ESPECIAL: Itajaí completa 160 anos de emancipação político-administrativa e 200 anos de colonização
12/06/2020
Cesta Básica registra aumento de valores em junho
05/06/2020
Combustíveis registram queda nos preços pelo segundo mês consecutivo
18/05/2020
Procon retoma atendimentos presenciais com medidas de segurança
14/05/2020
Cesta Básica tem aumento de preços no mês de maio
06/05/2020
Combustíveis caem até 22% em Itajaí
14/04/2020
Procon de Itajaí pesquisa cesta básica e produtos de páscoa
08/04/2020
Coronavírus: Saiba como denunciar preços abusivos em Itajaí
25/03/2020
Vencimentos de dívidas bancárias podem ser adiadas por 60 dias
23/03/2020
Procon de Itajaí fiscaliza produtos de prevenção ao contágio por coronavírus
20/03/2020
Município de Itajaí declara situação de emergência em saúde pública em decorrência do coronavírus
17/03/2020
Procon de Itajaí vai monitorar preços de máscaras e álcool gel
16/03/2020
Procon de Itajaí realiza ação conjunto com Inmetro e ANP
16/03/2020
Município de Itajaí cria comitê de enfrentamento ao coronavírus
13/03/2020
Comunicado aos servidores: Imposto de Renda
12/03/2020
Gasolina comum e aditivada mantêm média de preço em Itajaí
11/03/2020
Procon de Itajaí promove ação de dia do consumidor com lojistas
06/03/2020
Itens da cesta básica somam mais de R$ 80
05/03/2020
Itens da cesta básica estão mais baratos em Itajaí
06/02/2020
Preço médio da gasolina não teve alteração em janeiro em Itajaí
03/02/2020
Material escolar varia abaixo da inflação em Itajaí
30/01/2020
Definidas as regras para uso e ocupação da faixa de areia das praias de Itajaí
27/12/2019
Procon fiscaliza cobranças indevidas na Praia de Cabeçudas
26/12/2019
Alta nos combustíveis varia entre 1,72% e 6,64%
17/12/2019
Pesquisa do Procon mostra que produtos nobres da ceia de Natal estão mais caros
11/12/2019
Cesta básica tem variação de preços acima dos 100% entre estabelecimentos de Itajaí
03/12/2019
Procon registra aumento nos combustíveis em Itajaí
12/11/2019
Preços do papel higiênico, sabonete e desinfetante podem variar mais 200% entre supermercados de Itajaí
06/11/2019
Segunda-feira é ponto facultativo do Dia do Servidor Público
25/10/2019
Combustíveis estão mais caros em Itajaí no mês de outubro
18/10/2019
Gasolina comum pode variar em até R$ 0,60 conforme o tipo de pagamento
20/09/2019
Cesta básica está quase R$ 7 mais barata em setembro
04/09/2019
Gasolinas comum e aditivada estão mais baratas em agosto
14/08/2019
Cesta básica pode custar R$ 83 em Itajaí
07/08/2019
Preços dos combustíveis reduzem no Município
17/07/2019
Combustíveis estão mais baratos em Itajaí
21/06/2019
Pesquisa da cesta básica constata variação de 362% no preço da margarina
05/06/2019
Fique por dentro do funcionamento dos serviços públicos durante o Dia do Trabalhador
29/04/2019
Sardinha é o peixe mais barato na Semana Santa de Itajaí
17/04/2019
Confira os horários de funcionamento dos serviços públicos no feriado de Páscoa
17/04/2019
Procon realiza pesquisa de preços dos chocolates para a Páscoa 2019
09/04/2019
Combustíveis sofrem variação de valores de acordo com forma de pagamento
13/03/2019
Procon de Itajaí atenderá o público em novo horário
11/03/2019
Desinfetante pode variar quase 265% em pesquisa da cesta básica
08/03/2019
Gasolina Comum tem menor variação de preços nos postos em Itajaí
12/02/2019
Cesta básica está mais barata em Itajaí
07/02/2019
Procon de Itajaí orienta consumidores sobre aumento na conta de luz
29/01/2019
Material escolar está mais barato em Itajaí
28/01/2019
Força-tarefa fiscaliza estabelecimentos na Praia Brava
10/01/2019
Procon apresenta primeira pesquisa da cesta básica de 2019
07/01/2019
Gasolina, Diesel e Etanol estão mais baratos em Itajaí
20/12/2018
Ceia de Natal pode custar menos neste ano
19/12/2018
Itens da cesta básica podem variar até 270% em Itajaí
06/12/2018
Reforma administrativa trará economia anual superior a R$ 10 milhões ao Município de Itajaí
06/12/2018
Usuários da Coletivo têm até 30 de janeiro para reembolso
28/11/2018
Município de Itajaí estabelece normas para uso e ocupação da faixa de areia para 2018/2019
27/11/2018
Procon de Itajaí fiscaliza preços da Black Friday
26/11/2018
Etanol registra diferença de até R$ 0,90 nos postos de Itajaí
14/11/2018
Etanol registra diferença de até R$ 0,90 nos postos de Itajaí
14/11/2018
Procon de Itajaí inicia o monitoramento de preços para a Black Friday
30/10/2018
Prefeitura de Itajaí terá turno único a partir de segunda-feira (15)
10/10/2018
Produtos da cesta básica variam mais de 300% entre estabelecimentos de Itajaí
05/10/2018
Município de Itajaí adotará turno único a partir de 15 de outubro
21/09/2018
Combustíveis sobem e diesel tem o maior aumento
13/09/2018
Pesquisa do Procon aponta que a cesta básica está mais barata em setembro
11/09/2018
Preço dos combustíveis sofre nova redução em agosto
15/08/2018
Lotéricas terão que atender os clientes no tempo máximo de 20 minutos
09/08/2018
Cesta básica está 5% mais barata em agosto
06/08/2018
Procon firma parceria com CDL para renegociações de dívidas em Itajaí
03/08/2018
Preço da gasolina comum reduz 3% em julho
24/07/2018
Procon divulga pesquisa de preços da cesta básica
11/07/2018
Procon divulga nova pesquisa do preço da gasolina
22/06/2018
Procon fiscaliza postos de combustíveis de Itajaí
20/06/2018
Município terá horário de expediente excepcional em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo
19/06/2018
Boletim 30/05: Funcionamento dos serviços públicos de Itajaí durante o desabastecimento
30/05/2018
Município de Itajaí monta força-tarefa para garantir reabastecimento ordenado
30/05/2018
Boletim 25/05: Confira o funcionamento dos serviços públicos de Itajaí durante a greve dos caminhoneiros
25/05/2018
Procon realiza fiscalização em todos os postos de combustíveis de Itajaí
24/05/2018
Procon de Itajaí participa de Congresso sobre Direito do Consumidor em São Paulo
22/05/2018
Pesquisa do Procon aponta diferenciação de preços e gasolina mais cara em maio
16/05/2018
Preços dos alimentos apresentam variação superior a 70%
10/05/2018
Sardinha é o pescado mais barato na Semana Santa
28/03/2018
Procon convoca usuários da Coletivo Itajaí com créditos pendentes
22/03/2018
Preços de ovos de Páscoa variam em quase 70%
20/03/2018
Gasolina comum está mais barata em março em Itajaí
14/03/2018
Cesta Básica de março aponta variação de preços superior a 67%
09/03/2018
Mutirão Juntos Pelo Rio e Contra o Aedes aegypti será realizado dia 24 de março
06/03/2018
Preço da gasolina comum reduz 0,28% em fevereiro
19/02/2018
Comunidade do Imaruí receberá o primeiro Prefeitura nos Bairros de 2018
15/02/2018
Força-tarefa notifica 30 estabelecimentos irregulares na Praia Brava
05/02/2018
Procon divulga pesquisa de preços da cesta básica e produtos orgânicos
05/02/2018
Procon divulga pesquisa de preços de materiais escolares
19/01/2018
Gasolina está mais cara na primeira quinzena de janeiro
17/01/2018
Município realiza fiscalização na Praia Brava
28/12/2017
Definidas as normativas para uso e ocupação da faixa de areia para Verão 2017/2018
20/12/2017
Cesta de Natal está mais barata esse ano
20/12/2017
Cesta Básica está mais barata em dezembro
08/12/2017
Gasolina comum está mais cara em novembro
16/11/2017
Variação entre preços da cesta básica pode chegar a 65%
09/11/2017
Cesta básica de produtos orgânicos tem redução de 8%
25/10/2017
Gasolina está mais barata em outubro
20/10/2017
Procon de Itajaí participa de evento do Senacon
18/10/2017
Cesta Básica está mais cara em outubro
09/10/2017
Empresa lacra parquímetros irregulares no Centro de Itajaí
25/09/2017
Fiscalização encontra vagas irregulares no estacionamento rotativo de Itajaí
19/09/2017
Gasolina Comum aumentou 3,25% esse mês
14/09/2017
Papel Higiênico é o item de maior variação na Pesquisa de Cesta Básica
06/09/2017
Gasolina Comum aumentou 14,19% esse mês
18/08/2017
Procon ingressa com ação contra Coletivo Itajaí
11/08/2017
Coletivo Itajaí não informa sobre atendimentos nesta sexta-feira (11)
10/08/2017
Cesta Básica está mais cara em agosto
04/08/2017
Coletivo Itajaí deve ressarcir usuários do cartão SIM
01/08/2017
Procon apreende 245 produtos vencidos em posto de combustíveis
21/07/2017
Gasolina comum tem queda de 2,99%
19/07/2017
Procon autua Empresa Coletivo
14/07/2017
Pesquisa com produtos orgânicos mostra variação de preço de 65,30%
07/07/2017
Cesta Básica tem redução no mês de julho
05/07/2017
Lei de fracionamento é apresentada para donos de estacionamentos
30/06/2017
Procon fiscaliza academias
23/06/2017
Gasolina comum tem queda de 2,70%
20/06/2017
Cesta Básica está mais barata esse mês
05/06/2017
Gasolina comum está mais barata esse mês
19/05/2017
Procon realiza palestra sobre direito dos consumidores
16/05/2017
Procon notifica Coletivo Itajaí sobre devolução dos créditos do cartão SIM
11/05/2017
Pesquisa com produtos orgânicos mostra variação de preço de quase 300%
11/05/2017
Motoristas que pagaram estacionamento rotativo serão ressarcidos
11/05/2017
Cesta Básica pode variar em mais de 65% entre supermercados
04/05/2017
Procon alerta sobre o tempo máximo de espera em estabelecimentos bancários
04/05/2017
Itajaí decreta situação de emergência após passagem de ventos de até 110 km/h
26/04/2017
Preço da Gasolina Comum tem queda no mês de abril
19/04/2017
Sardinha é opção barata para Semana Santa
11/04/2017
Cesta Básica pode variar em quase 70% entre supermercados
07/04/2017
Pesquisa de Páscoa: caixa de bombom está mais barata esse ano
06/04/2017
Palestras no Caminhão da Escola Estadual abordam Direitos do Consumidor
28/03/2017
Caminhão da Escola Estadual de Defesa do Consumidor estaciona em Itajaí nesta terça (21)
20/03/2017
Gasolina Comum tem redução no mês de março
15/03/2017
Dia do Consumidor é comemorado com palestras sobre Código de Defesa
14/03/2017
Procon realiza Pesquisa de Preço de Alimentos Orgânicos no mês de março
09/03/2017
Valor total da cesta básica pode variar em quase 70%
06/03/2017
Gasolina comum está mais barata em Itajaí
14/02/2017
Custo dos alimentos cai 6%, aponta Procon
03/02/2017
Procon divulga Pesquisa de Preço de Combustíveis
18/01/2017
Procon divulga Pesquisa de Preço de Material Escolar
11/01/2017
Procon disponibiliza Pesquisa de Preço de Alimentos Orgânicos
09/01/2017
Procon divulga primeira Pesquisa de Preço da Cesta Básica
06/01/2017
Ceia de Natal registra alta de preços este ano
14/12/2016
Preço do pão francês pode variar até 32%
08/12/2016
Alimentos orgânicos tiveram queda no preço
22/11/2016
Procon divulga pesquisas da Cesta Básica e de Grandes Marcas
04/11/2016
Pesquisa aponta pequena queda no preço do combustível
20/10/2016
Preços de produtos orgânicos são avaliados pelo Procon
13/10/2016
Procon orienta consumidores sobre como agir durante a greve do bancos
08/09/2016
Gasolina está mais barata na maioria dos postos de Itajaí
01/06/2016
Procon pesquisa preço da Cesta Básica e de Grandes Marcas
11/04/2016
Pesquisa avalia preço dos pescados em Itajaí
22/03/2016
Ovo de Páscoa está 16,5% mais caro esse ano
09/03/2016
Material escolar fica mais caro em Itajaí
13/01/2016
Ceia de Natal ficará mais cara neste ano
16/12/2015
Vai fazer compras na Black Friday? Veja as dicas do Procon de Itajaí
25/11/2015
Procon orienta consumidores sobre como agir durante a greve do bancos
05/10/2015
Procon recebe reclamações contra operadoras de telefonia
17/06/2015
Pesquisa aponta nova queda no preço do combustível em Itajaí
23/04/2015
Pesquisa do Procon aponta pequena variação no preço do pescado
26/03/2015
Pesquisa do Procon aponta redução no preço do combustível em Itajaí
24/03/2015
Caixas de bombom estão 10% mais caras nesta Páscoa
18/03/2015
Procon de Itajaí completa 25 anos
16/03/2015
Procon de Itajaí recebe homenagem pelos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
07/03/2015
Preço do combustível está na mira do Procon
27/02/2015
Preço do material escolar pode variar quase 400%
16/01/2015
Procon orienta consumidores sobre as compras de Natal
11/12/2014
Pernil e peru estão mais baratos neste ano
10/12/2014
Procon não abrirá nesta segunda-feira
19/10/2014
Procon orienta consumidores sobre como agir durante a greve do bancos
29/09/2014
Procon fiscaliza postos de combustíveis
25/07/2014
Escola Móvel do Procon já está em Itajaí
09/06/2014
Escola Móvel do Procon estará em Itajaí na próxima semana
05/06/2014
Chocolate está 11% mais caro que no ano passado
07/04/2014
Procon informa horário de atendimento
26/03/2014
Procon de Itajaí realiza pesquisa de preços do material escolar
16/01/2014
Procon alerta para os riscos das liquidações
07/01/2014
Procon realiza pesquisa de preços das ceias de Natal e Ano Novo
18/12/2013
Defesa do Consumidor
31/07/2013
Páscoa
14/03/2013
Material Escolar: Procon de Itajaí realiza pesquisa de preço
24/01/2013
Consumidor
28/12/2012
Pesquisa de Páscoa do PROCON
20/03/2012
Preço do material escolar varia até 600% em Itajaí
19/01/2012
Procon recomenda atenção nas liquidações
03/01/2012
Procon realiza pesquisa de preços para Ceia de Natal
20/12/2011
Procon orienta o consumidor neste final de ano
16/12/2011
Procon Itajaí orienta o consumidores sobre greve dos bancários
27/09/2011
Procon orienta sobre greve nos correios
14/09/2011

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