I Seminário Internacional de
DIREITO DO CONSUMIDOR
Desafios da defesa dos direitos dos consumidores e o superendividamento de acordo com a lei 14.181/2021.
Seminário Internacional de Direito do Consumidor: desafios da defesa dos direitos dos consumidores e o superendividamento de acordo com a Lei n° 14.181/2021
13 e 14 de abril de 2023 | Itajaí - Santa Catarina
| Apresentação
O Seminário Internacional de Direito do Consumidor tem por intuito expor o panorama atual no tocante à aplicação do Direito do Consumidor no Sistema jurídico nacional e estrangeiro.
O objetivo do evento é fomentar debates sobre temas fundamentais referente ao direito do consumidor sob a ótica nacional e internacional, tendo como foco os desafios encontrados e o superendividamento, nos termos da Lei n. 14.181/2021.
Programação
DIA 13/04/2023
Alisson Luiz Micoski
Diretor do Procon de Santa Catarina
14:30-15:30
TEMA:
Golpes Online e a Defesa do Consumidor
Cláudia Silvano
Diretora do Procon do Paraná
15:30-16:00
Coffee Break
16:00-17:00
TEMA:
Monitoramento do Mercado Consumidor
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Coordenador Geral de Estudos Monitoramento de Mercado da Senacon
19:00-19:30
Coffee Network
19:30-21:00
TEMA:
Plenária Superendividamento – Tratamento e Prevenção no Mercosul
Mediação: Liton Lanes Pilau
Enrique Alberto Prieto Rios
Universidad de Rosário, Bogotá;
Sebastien Barocelli
Ex. Sec. Nacional Procon Argentina
DIA 14/04/2023
13:30-14:30
TEMA:
Deveres de Segurança do Fornecedor nos Empréstimos Consignados
Orlando Celso da Silva Neto
OAB/SC
14:30-15:30
TEMA:
Ministério Público de Santa Catarina e Fórum dos Procons de Santa Catarina
Promotor de justiça Wilson Paulo Mendonça
MPSC
Simone Carime Makki Voigt
Conselheira do Fórum dos Procons/SC
15:30-16:00
Coffee Break
16:00-17:00
TEMA:
Balcão do Consumidor
Márcia Rocha
Vice-presidente da ProconsBrasil
19:00-19:30
Coffee Network
19:30-21:00
TEMA:
Plenária Superendividamento – Implementação
Mediação: Liton Lanes Pilau
Marco Aurélio Gataldi Buzzi
Ministro Superior do Tribunal de Justiça
Dr. Ricardo Sayeg
PUC/SC
Alceu de Oliveira Pinto Junior
Direto da ECJS
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Presidente da Brasilcon
Ingresso
A participação no evento, inclusive a certificação para obtenção de horas, é gratuita. É necessário, porém, realizar a inscrição.
Local do Evento
Universidade do Vale do Itajaí
R. Uruguai, 458 - Centro, Itajaí - SC, 88302-901
Realização e apoio:
